Nome do dominio: agerul.pt
Denominação Social: AGERUL INDUSTRIAL QUÍMICAS S.L.
Nome Comercial: AGERUL
Domicílio Social: Polígono Ind. EL LIMONAR C/ Del Fomento nº 1. Ap. Correos: 217, 41710 UTRERA (Sevilla)
NIF: B41364597
Fax: 954861757
Telefone: 955868040
E-mail: lopd@agerul.es
Dados do registo: Registro Mercantil de Sevilla, Hoja 9770, Folio 23, Tomo 1122 de Sociedades

 

OBJETO

O prestador disponibiliza aos utilizadores este documento, que regulamenta a utilização do website, com o qual pretende cumprir as obrigações previstas na Lei 34/2002, dos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSICE) bem como informar todos os utilizadores do site sobre as condições de uso do mesmo.

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O prestador reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no site, sem existir a obrigação de pré-notificar ou informar os utilizadores sobre essas obrigações, bastando a publicação no site do prestador.

 

RESPONSABILIDADE

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A partir do website do cliente é possível ser redirecionado para websites de terceiros. Uma vez que nem sempre o prestador pode controlar o conteúdo publicados por terceiros nos seus sites, não assume qualquer tipo de responsabilidade por tal conteúdo. Em qualquer caso, o prestador declara que procederá à retirada imediata de qualquer conteúdo que possa infringir a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, procedendo à retirada imediata do redirecionamento para o website, informando as autoridades competentes acerca do conteúdo em questão.


O prestador não se responsabiliza pelas informações e pelo conteúdo armazenado, a título enunciativo, mas sem limitação, em fóruns, chats, geradores de blogues, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita terceiros publicar conteúdo de forma independente no site web do prestador. No entanto, e em conformidade com o disposto no art.º 11 e 16 do LSSI-CE, o prestador põe-se a disposição de todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, colaborando ativamente na retirada ou, quando for apropriado, no bloqueio de todo o conteúdo que possa afetar ou violar a legislação nacional ou internacional, ou direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. Se o utilizador considerar que existe algum conteúdo no site que possa ser suscetível dessa classificação, roga-se que notifique ao administrador do site imediatamente.


Este site foi revisto e testado para funcionar corretamente. Inicialmente, poder-se-á garantir o funcionamento correto 365 dias por ano, 24 horas por dia. No entanto, o prestador não descarta a possibilidade de que existam certos erros de programação, ou que ocorram causas de força maior, desastres naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que impossibilitem o acesso ao site.

 

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O fornecedor está profundamente empenhado em cumprir a normativa espanhola de proteção de dados pessoais e garante o cumprimento integral das obrigações estabelecidas, bem como a implementação das medidas técnicas e organizativas necessárias para assegurar a segurança da informação e poder demonstrar que as mesmas são adequadas e eficazes.

O prestador disponibiliza aos utilizadores a Politica de Privacidade informando os utilizadores sobre a política de proteção de dados pessoais.

 

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Para realizar qualquer tipo de observação em relação a possíveis incumprimentos dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer um dos conteúdos do site, pode fazê-lo através do e-mail do titular do website.

 

 

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

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